De acordo com o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares da Força Nacional permanecerão na região por 90 dias, em colaboração com os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o apoio das forças de segurança estaduais. O Ministério da Justiça optou por não divulgar o número exato de agentes mobilizados, visando garantir a segurança das operações.
A Terra Indígena Rio dos Índios, situada no município de Vicente Dutra, ao norte do estado, próxima à fronteira com a Argentina, abriga cerca de 230 indígenas kaingang, distribuídos por uma área de 711 hectares. Essa terra foi homologada em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após uma longa luta das comunidades indígenas pelo reconhecimento de seus direitos territoriais.
Com a homologação da área, a Funai está autorizada a iniciar o processo de desocupação das áreas por não indígenas, mediante indenização pelas benfeitorias construídas de boa-fé. Este processo é essencial para garantir a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelos kaingang, contribuindo para resolver conflitos fundiários e reparar injustiças históricas.
Segundo a Funai, a homologação da Terra Indígena Rio dos Índios foi resultado de um detalhado e criterioso processo administrativo de identificação e demarcação, respeitando o contraditório e os direitos das comunidades envolvidas. A presença da Força Nacional agora visa garantir a segurança durante esse delicado processo de desocupação e proteção dos indígenas.
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