O cenário político nacional está em destaque nesta terça-feira (6), com a realização de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O foco do encontro será discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O responsável por essa iniciativa é o deputado Túlio Gadêlha, que preside a comissão mista. A expectativa é de atualizar os avanços dos trabalhos dos ministérios e demais agentes envolvidos no grupo de trabalho responsável pela construção e implementação dessa nova política tão aguardada por setores da sociedade civil e parlamentares.
O deputado destaca a importância desse debate, observando que a Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia é uma demanda antiga que, finalmente, está avançando. Em seu requerimento para a realização da audiência pública, Gadêlha lembra da assinatura da Portaria 290, em 2023, que instituiu um grupo de trabalho dedicado a estabelecer essa política.
O debate está inserido no plano de trabalho da comissão mista, sob a relatoria da senadora Mara Gabrilli.
Convidados
A audiência terá a participação de nomes importantes, como Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público-geral federal, Truyitraleu Tappa, Luciana Hartmann, Andrea Zamur, Fábio Andó Filho, padre Marcelo Maróstica Quadro e Roberto Portela. A confirmação do secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, e de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério das Relações Exteriores é aguardada.
A reunião está marcada para a sala 9 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo, com a possibilidade dos cidadãos enviarem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essas interações poderão ser respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada em atividades complementares universitárias. O Portal e-Cidadania também é um espaço para os cidadãos opinarem sobre os projetos em tramitação no Senado e sugerirem novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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