A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará na próxima quarta-feira (7) um importante projeto de lei que visa incentivar a produção de vacinas no Brasil. A iniciativa, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), está contemplada no PL 4.467/2021 e propõe incluir programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), possibilitando também recursos para a criação de banco de dados biológicos voltados ao desenvolvimento e produção de vacinas.
Os imunobiológicos, que englobam vacinas e anticorpos modificados em laboratório, desempenham um papel fundamental na prevenção e tratamento de diversas doenças, desde gripes comuns até casos mais graves como a covid-19. O projeto busca reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de tecnologias e insumos essenciais para a fabricação de vacinas, não se limitando apenas ao imunizante contra o coronavírus. Mesmo com laboratórios públicos como o Instituto Butantan e a Fiocruz, o país ainda não alcançou a autonomia desejada na produção desses imunobiológicos.
O senador relator na CCT, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável à proposta, com uma emenda de redação. Segundo dados da Oxfam Brasil, o Brasil importa cerca de 90% da matéria-prima necessária para a produção de vacinas, o que evidencia a necessidade de investimentos contínuos e não apenas em momentos de crise.
Convite à ministra e debates sobre jogos on-line
Além da votação do projeto, durante a reunião, serão analisados requerimentos para a realização de audiências públicas. Entre eles, destaca-se o pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado a fim de fornecer informações sobre o plano de inteligência artificial do governo federal.
Outro tema que pode ser discutido é o crescimento dos jogos de cassino on-line do tipo caça-níquel, como o Jogo do Tigrinho, e seus impactos na sociedade, através de um requerimento para a realização de uma audiência pública.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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