Governo do Rio de Janeiro propõe reforma habitacional em prédio ocupado no centro da cidade, aguardando decisão do Ministério das Cidades.

O governo do Rio de Janeiro se mostrou disposto a assumir a responsabilidade de executar as obras no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, localizada no centro da cidade. O edifício, localizado na Avenida Venezuela, número 53, está ocupado por dezenas de famílias, incluindo mães solteiras e crianças, há vários meses. Este prédio pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi interditado pela Defesa Civil municipal.

A proposta do governo é reformar o edifício e transformá-lo em moradias populares, com o uso de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) se colocou à disposição para atuar como executora da obra.

Segundo a Sehis, caso seja formalizada como executora, a Secretaria poderá apresentar um projeto ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando está prevista a abertura do prazo para novas propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR.

Durante uma audiência pública realizada recentemente para discutir a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis expressou a necessidade de resolver questões burocráticas relacionadas à propriedade do imóvel, incluindo a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ela mencionou a preocupação com a estrutura do prédio e destacou a importância de desocupá-lo devido aos riscos para as famílias.

Autoridades municipais, como o chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, se mostraram dispostas a colaborar com a Secretaria Estadual de Habitação para encontrar uma solução para os ocupantes do edifício. Existem possibilidades de recuperação do imóvel com a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, como ressaltou o Ministério das Cidades.

Houve ainda uma preocupação com a possível realocação dos moradores para regiões distantes do centro da cidade, mencionada por uma das lideranças da ocupação. A incerteza sobre prazos e a dependência do aluguel social também foram questões levantadas durante a audiência pública.

Diante disso, o INSS informou que antes de tomar qualquer decisão sobre o futuro do imóvel, é necessário realizar uma vistoria técnica de engenharia para avaliar a situação do prédio. A expectativa é que os engenheiros façam a visita ainda neste mês. A busca por uma solução que atenda às necessidades das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares continua em andamento.