As marcas listadas como impróprias para consumo são: Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha. Essas marcas devem ser retiradas do mercado pelas empresas responsáveis, conforme determina a legislação vigente, devido ao risco à saúde pública.
No mês de julho, o Mapa já havia divulgado outra lista com marcas de café impróprias para consumo. Diante desse cenário, o ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o consumo desses produtos e a solicitarem a substituição conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso identifiquem essas marcas sendo comercializadas, é recomendado que os consumidores denunciem por meio do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o local de compra.
A fiscalização de café torrado e moído no mercado interno está a cargo do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, as ações de fiscalização têm sido intensificadas, inclusive após a Operação Valoriza, realizada em março de 2024.
Essas medidas fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que busca reduzir as fraudes e garantir a regularidade dos estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal. É fundamental que os consumidores estejam atentos às informações divulgadas pelo Mapa e mantenham-se informados sobre a qualidade dos produtos que consomem.
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