O estado do Rio Grande do Sul, que enfrentou grandes perdas devido às enchentes no primeiro semestre deste ano, receberá uma nova ajuda do governo federal para a educação, cultura e pequenas empresas.
A Medida Provisória 1.248/2024, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), destina um crédito extraordinário de R$ 454,7 milhões aos ministérios da Educação e da Cultura, além de operações de crédito para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que será beneficiado com mais R$ 1 bilhão.
Educação e Cultura
No setor educacional, R$ 367,1 milhões serão destinados à educação básica, com investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais didáticos e apoio à implantação de escolas de educação infantil. Universidades federais do estado, como UFRGS, Pelotas e Ciências da Saúde de Porto Alegre, também receberão verbas para reestruturação e modernização. Na área cultural, R$ 52,3 milhões serão investidos na promoção da cultura no RS.
Catástrofe
As enchentes afetaram direta ou indiretamente quase 2,4 milhões de pessoas no estado, causando danos significativos à infraestrutura, indústria e agricultura. Estradas, pontes e áreas agrícolas foram severamente danificadas, obrigando milhares de pessoas a deixarem suas casas. A recuperação das áreas afetadas será longa e custosa.
Medidas Provisórias
Das 27 medidas provisórias relacionadas às enchentes no RS em tramitação no Congresso Nacional, 11 são de abertura de crédito extraordinário e 8 visam o apoio financeiro às vítimas. Essas MPs são fundamentais para a recuperação do estado e precisam ser aprovadas para garantir a continuidade das ações de ajuda.
Os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após as enchentes destacam a importância de medidas governamentais ágeis e eficazes para auxiliar a população afetada e promover a reconstrução das áreas atingidas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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