02/08/2024 – 18:07
Bruno Peres/Agência Brasil
Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul, estado que enfrentou grandes prejuízos com as enchentes no início deste ano, terá auxílio do governo federal para reerguer a educação, cultura e pequenas empresas. Uma nova medida provisória foi anunciada para destinar recursos a esses setores, visando a recuperação pós-desastre natural.
A MP 1248/24, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2), disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 454,7 milhões para os ministérios da Educação e da Cultura, além de operações de crédito para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que receberá mais R$ 1 bilhão.
Investimentos na educação e cultura
Na área da educação, estão previstos R$ 367,1 milhões para a educação básica no estado. Dentre os investimentos, destacam-se apoio à infraestrutura, produção e distribuição de materiais didáticos, implantação de escolas de educação infantil e transporte escolar. As universidades federais do Rio Grande do Sul também receberão recursos para reestruturação e modernização.
No setor da cultura, serão destinados R$ 52,3 milhões para promoção e fomento cultural, além de investimentos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva e apoio à Fundação Nacional das Artes (Funarte).
Importância das medidas provisórias
Até o momento, 27 medidas provisórias relacionadas às enchentes gaúchas tramitam no Congresso Nacional. Essas MPs, apesar de terem efeitos imediatos, requerem aprovação das Casas Legislativas para se tornarem leis permanentes.
O prazo de vigência das medidas é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, caso não haja votação concluída. O objetivo é garantir a eficácia das ações emergenciais e reconstrução do estado após o desastre natural.
Com informações da Agência Senado
Edição – Geórgia Moraes
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