Uma das vantagens oferecidas pelo Perse é a alíquota zero em impostos para as empresas que aderirem. Isso pode representar um alívio significativo no momento de retomada das atividades e recuperação financeira.
Para participar do programa, as empresas interessadas devem acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda. Diversos tipos de negócios podem aderir, como casas de eventos esportivos, shows, festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas e bares, entre outros.
As empresas que estão no regime de tributação pelo lucro real e que cumprem todas as exigências legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ. Vale ressaltar que a habilitação é obrigatória, inclusive para aquelas que já foram beneficiadas na primeira fase do programa.
É importante ressaltar que a Receita Federal alerta sobre a possibilidade de multa em caso de uso indevido do benefício. Portanto, é fundamental que as empresas sigam todas as regras e normas estabelecidas pelo Perse para garantir a regularidade e correta utilização dos recursos disponibilizados.
O prazo para adesão se encerra nesta sexta-feira, por isso, é fundamental que as empresas do setor de eventos interessadas não deixem essa oportunidade passar. O Perse pode representar um importante apoio nesse momento delicado de retomada das atividades e fortalecimento do setor de eventos como um todo.
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