O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024, que determina a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e informações de contato para denúncias e apoio às vítimas, como o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
A nova legislação inclui o Projeto Banco Vermelho na campanha Agosto Lilás, que visa promover a conscientização e combate à violência de gênero. Além disso, a campanha prevê a realização de ações educativas em escolas, universidades, estações de transporte público, rodoviárias, aeroportos e outros locais de grande circulação, bem como o reconhecimento de iniciativas que trabalhem na conscientização e no amparo às vítimas de violência.
O projeto de lei, originado no PL 147/2024, foi proposto pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) e teve como relatora no Senado a senadora Jussara Lima (PSD-PI). A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado no último dia 10 de julho.
Banco vermelho no Senado
No mês de maio, um enorme banco vermelho (com 2,34 metros de altura por 4 metros de largura) foi instalado no Senado por quatro dias, exibindo frases que incentivavam a reflexão sobre a violência contra a mulher. Durante a inauguração, a procuradora da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou o alarmante número de mulheres vítimas de feminicídio no país no ano anterior, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outro banco vermelho está posicionado no estacionamento do Senado, reforçando a importância da campanha Agosto Lilás no combate à violência de gênero.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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