Lei 14.942 de 2024 institui bancos vermelhos com mensagens contra violência à mulher em espaços públicos, no âmbito do Projeto Banco Vermelho.




Instalação de bancos vermelhos em espaços públicos para reflexão sobre violência contra a mulher

A partir da promulgação da Lei 14.942, de 2024, a população poderá contar com mais um recurso para conscientização e combate à violência contra a mulher. A norma estabelece a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, que terão mensagens de reflexão e informações importantes para vítimas.

Os bancos vermelhos fazem parte do Projeto Banco Vermelho, que integra as ações da campanha Agosto Lilás. Essa iniciativa tem como principal objetivo divulgar medidas de proteção às mulheres e fortalecer as campanhas de combate à violência de gênero. Dessa forma, os assentos se tornam não apenas um móvel urbano, mas também um símbolo de resistência e apoio.

Dentre as informações que estarão disponíveis nos bancos, destaca-se o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Esse canal é fundamental para oferecer suporte, orientação e acolhimento às vítimas de violência, além de viabilizar a denúncia de casos.

A Lei 14.942 foi oficializada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º), marcando mais um avanço na luta pela igualdade de gênero e pela proteção das mulheres. A iniciativa representa um passo importante para sensibilizar a sociedade e promover a conscientização sobre a importância de erradicar a violência contra a mulher em todas as suas formas.


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