31/07/2024 – 15:36
Ricardo Stuckert / PR
Autoridades anunciam medidas de assistência em São Leopoldo (RS) dias após início da tragédia
No cenário pós-tragédia das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o governo federal tem se movimentado para auxiliar as vítimas e promover a reconstrução das regiões afetadas. Dentre as ações em andamento, destaca-se a tramitação de 25 medidas provisórias no Congresso Nacional, sendo 11 delas voltadas para abertura de crédito extraordinário e 8 para apoio financeiro às vítimas.
Em 9 de maio, a Medida Provisória 1216/24 foi editada com o intuito de fornecer socorro ao estado gaúcho, contemplando iniciativas de suporte a empresas, prorrogação de vencimento de tributos, ampliação de crédito para setores específicos como agropecuária, comércio e indústria, entre outras ações.
Com o objetivo de viabilizar recursos para as pequenas empresas do estado, a MP 1245/24, publicada em 18 de julho, aprovou um incremento de R$ 1 bilhão para crédito subsidiado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas. Além disso, outras MPs foram promulgadas destinando valores expressivos para programas de reconstrução e auxílio às vítimas, como os R$ 12,2 bilhões liberados pela MP 1218/24.
Para as famílias desalojadas ou desabrigadas, foi instituído o Auxílio Reconstrução, concedendo uma ajuda financeira de R$ 5,1 mil, independente de benefícios sociais pré-existentes. A Caixa Econômica Federal atuará na operacionalização desse auxílio, priorizando as mulheres chefes de família. Estima-se que cerca de 240 mil famílias possam ser beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão para reposição de bens domésticos.
Bruno Peres/Agência Brasil
Pessoas fazem fila na Caixa em busca de auxílio, após enchente que atingiu toda a região
Esse conjunto de medidas busca não somente mitigar os impactos das enchentes, mas também promover a recuperação econômica e social das comunidades atingidas. O auxílio financeiro e os recursos destinados visam trazer alívio imediato e garantir um processo de reconstrução sustentável e eficaz.
A população do Rio Grande do Sul aguarda ansiosamente a efetivação dessas medidas e ações para superar as dificuldades decorrentes das recentes adversidades climáticas. A união de esforços entre órgãos governamentais, instituições e comunidade é essencial para acelerar o processo de reconstrução e proporcionar um futuro mais seguro e próspero para todos os afetados pelas enchentes.
Com informações da Agência Senado
Da Redação – GM
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