Governo congelamento R$15 bi no orçamento afetando Ministério da Saúde com R$4,4 bi suspensos, detalhes e impactos revelados

O congelamento do Orçamento de 2024 impactou diretamente o Ministério da Saúde, que teve R$ 4,4 bilhões suspensos de sua dotação total de R$ 47 bilhões. Essa medida faz parte dos limites de gastos estabelecidos pelo governo federal para este ano, com o objetivo de cumprir as regras do arcabouço fiscal e manter a meta de déficit zero das despesas públicas para o final do ano.

Além da Saúde, outros órgãos também foram afetados pelos cortes orçamentários. O Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bilhões congelados, seguido pelos Ministérios dos Transportes (R$ 1,5 bilhão), da Educação (R$ 1,3 bilhão) e de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).

Por outro lado, o gabinete da vice-Presidência da República foi o menos atingido, com apenas R$ 100 mil congelados, devido a sua dotação total relativamente baixa de R$ 5 milhões. Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não foram afetados pelos cortes.

O decreto com os detalhes dos cortes orçamentários foi publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite de terça-feira (30). Os ministérios e órgãos impactados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar quais programas e ações terão seus orçamentos reduzidos. Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

Esses cortes são necessários para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos do governo e estabelece uma meta de resultado primário zero. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representam cortes temporários de gastos, e podem ser revisados ao longo da execução, caso haja melhorias na situação fiscal do país.

Sair da versão mobile