Prédios Abandonados no Centro do Rio: Um Desafio de Gestão Pública

Um recente estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou uma situação preocupante no Centro do Rio de Janeiro. De acordo com o relatório, dentre os 75 prédios públicos abandonados na região, 20 deles não possuem certidão imobiliária, o que dificulta a identificação dos responsáveis por essas construções.

Esses prédios abandonados se tornaram alvo de ocupações por parte da população de rua e de organizações não governamentais que prestam serviços voluntários. Um exemplo emblemático é o prédio do INSS, que há cinco anos foi ocupado por 186 famílias, totalizando cerca de 500 pessoas. Essas famílias incluem trabalhadores como camelôs que, apesar de atuarem na região central da cidade, vivem em locais distantes e não têm condições financeiras para retornar às suas casas.

O cenário levou à realização de quatro audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal da cidade (CMRJ), com o intuito de discutir soluções para a situação dos moradores dessas ocupações. Atualmente, Prefeitura e governos Federal e Estadual realizam debates para viabilizar a remoção das famílias desses prédios condenados, infestados de lixo e com problemas de saneamento básico.

Para lidar com esse desafio, em 2023 o então ministro das Cidades, Jader Filho (MDB-PA), anunciou uma nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na região central do Rio, visando revitalizar esses prédios públicos ociosos e transformá-los em moradias dignas.

Entre os prédios abandonados, destaca-se a edificação localizada na Rua da Carioca, de propriedade do Governo do Estado. Este imóvel, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), está em meio a uma disputa judicial devido à presença da Ocupação Almerinda Gama, que assiste vítimas de violência sob a Lei Maria da Penha.

Recentemente, em decisão judicial, foi determinada a retomada do imóvel pelo Governo do Estado, o que implicará na saída das voluntárias, assistidas e famílias abrigadas na ocupação. A advogada Monique Zuma destacou a importância de uma mediação eficaz nesse processo para garantir o apoio necessário às mulheres afetadas.

Conclusão

Em resumo, a situação dos prédios abandonados no Centro do Rio evidencia a urgência de uma gestão pública eficiente e de políticas que visem o bem-estar da população vulnerável que ocupa esses espaços. Espera-se que as autoridades encontrem soluções viáveis para reverter esse cenário e oferecer oportunidades dignas para todos os cidadãos envolvidos.