A Corregedoria Nacional de Justiça investiga Tribunal de Justiça da Bahia
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a análise das informações obtidas durante a correição extraordinária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, durante o recesso. A ação foi ordenada pelo ministro-corregedor Luís Felipe Salomão após descobertas feitas em uma inspeção ordinária na Corte baiana em abril.
A primeira blitz resultou em investigações disciplinares e apontou uma “ineficiência grave” no Tribunal, que enfrenta uma crise sem precedentes após a Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores, juízes, advogados e empresários.
O jornal Estadão procurou o TJ para comentar, aguardamos retorno.
A nova correição no TJ, ordenada por Salomão, foi realizada há duas semanas, onde foram inspecionadas 13 unidades administrativas e judiciais da Corte baiana, incluindo os gabinetes da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça, da Segurança Institucional, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, além de varas empresariais, de Família, da Fazenda Pública e de delitos praticados por organização criminosa.
A Corregedoria-Geral de Justiça já abriu três procedimentos disciplinares, um deles relacionado aos problemas na 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, onde foi identificado um grande atraso na atuação do magistrado e limitações aos atendimentos requeridos por advogados.
A inspeção de abril também revelou que o Tribunal não cumpriu uma determinação do CNJ de 2022, relacionada ao pagamento de acordos no Setor de Precatórios.
A Corregedoria está investigando informações sobre problemas na Vara de crimes relacionados a organização criminosa e lavagem de dinheiro em Salvador.
O clima organizacional no Tribunal foi descrito como desfavorável, com relatos de servidores temendo represálias do magistrado titular e atrasos nas audiências por videoconferência.
O TJ da Bahia tornou-se alvo da Corregedoria após a Operação Faroeste, que teve a colaboração da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que apontou um esquema de corrupção na Corte envolvendo diversos magistrados, advogados e familiares.
O Ministério Público Federal acusou a desembargadora Ilona Márcia Reis de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionadas à Operação Faroeste.
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