Dois a quatro anos de prisão. De acordo com o advogado Luiz Philipe Ferreira de Oliveira, é possível ser enquadrado no crime Artigo 218ª. “Esse artigo fala que fazer sexo na presença ou induzir crianças a assistirem o sexo acarreta sanções penais que podem levar de dois a quatro anos de prisão”, diz.
Mas precisa comprovar que os adultos queriam que criança visse. Entretanto, para ser enquadrado nesse artigo, é preciso que se comprove que houve satisfação em deixar o indivíduo com menos de 14 anos presenciar as cenas. “Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem”, diz o artigo.
Presenciar ato pode gerar impactos psicológicos em criança
Estímulos sensoriais e emocionais. Mesmo sem entender racionalmente a situação, as crianças, incluindo bebês, podem vivenciar sensações que geram sentimentos e emoções.
Possibilidade de trauma. Crianças que presenciam relações sexuais, especialmente dos pais, podem absorver a situação como traumática, embora não compreendam o que está acontecendo. Segundo a psiquiatra Denise Gobo, crianças que presenciam relações sexuais podem desenvolver traumas relacionados à sexualidade.
Como jornalista investigativo, é importante destacar a gravidade das consequências legais para quem pratica sexo na presença de crianças. Segundo o advogado Luiz Philipe Ferreira de Oliveira, essa conduta pode resultar em uma pena de dois a quatro anos de prisão, de acordo com o Artigo 218ª. É fundamental ressaltar que é necessário comprovar que os adultos tinham a intenção de que a criança presenciasse o ato, como estabelecido na legislação.
Além disso, é essencial abordar os impactos psicológicos que presenciar atos sexuais pode causar em crianças. Mesmo sem compreender racionalmente a situação, os estímulos sensoriais e emocionais podem gerar sentimentos e emoções nas crianças, incluindo bebês. A psiquiatra Denise Gobo alerta para a possibilidade de trauma nessas situações, ressaltando que as crianças podem desenvolver traumas relacionados à sexualidade.
Portanto, é fundamental conscientizar a sociedade sobre os graves riscos legais e psicológicos associados à prática de sexo na frente de crianças. A proteção e o bem-estar das crianças devem ser prioridade, e atitudes que as exponham a situações inadequadas devem ser combatidas e punidas rigorosamente pela lei.
-
-
-
-
