Nesta quarta-feira, o senador Flávio Arns, representante do PSB pelo estado do Paraná, surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que poderá beneficiar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A proposta visa permitir que esses tipos de empresas, que pagam salário-maternidade, possam compensar uma parte do crédito resultante do recolhimento de tributos federais. O projeto de lei em questão é o PL 2.641/2024, o qual está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A iniciativa de Flávio Arns tem como objetivo principal aliviar a carga tributária desses pequenos negócios, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se manterem em funcionamento diante de tantas obrigações fiscais. A proposta abre espaço para que essas empresas possam ter um fôlego financeiro adicional, possibilitando que investimentos sejam feitos e novas contratações sejam realizadas.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os microempreendedores individuais e as empresas de pequeno porte que se encaixem nos critérios estabelecidos poderão usufruir dessa medida, o que representaria um passo importante no sentido de fortalecer o empreendedorismo no país. Além disso, a proposta também pode contribuir para a redução da informalidade, já que oferece benefícios aos microempreendedores que se regularizarem e cumprirem com suas obrigações fiscais.
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