Procuradoria processa pastor evangélico por discurso de ódio contra religiões afro-brasileiras e pede indenização de R$100 mil por violações aos direitos fundamentais.

Pastor evangélico é processado por discurso de ódio contra religiões afro-brasileiras

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro decidiu tomar medidas legais contra o pastor evangélico Wilson Félix da Silva por proferir discurso de ódio contra religiões de matrizes afro-brasileiras. Em uma mensagem que associava a representação de Iemanjá a “sorte de coisas maléficas que possam ocorrer”, Félix fez declarações polêmicas durante um culto em Mangaratiba, cidade localizada a cerca de 85 km da capital fluminense.

Segundo a Procuradoria, o pastor convocou seus fiéis para uma “guerra espiritual” e proferiu palavras que violam os direitos fundamentais, assim como a diversidade das expressões culturais. O Ministério Público Federal está requerendo uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

Apesar de procurado para se manifestar, Wilson Félix não retornou aos contatos feitos pela imprensa até a publicação desta matéria.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio, Jaime Mitropoulos, tomou a decisão de encaminhar uma cópia do vídeo com as declarações do pastor para investigação na área criminal. A acusação envolve a possível prática do delito penal de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Segundo a ação apresentada à Justiça Federal do Rio, as ofensas proferidas por Félix teriam sido motivadas pela inclusão do evento “Águas de Axé” no calendário oficial de Mangaratiba. O evento, realizado anualmente para promover a cultura afro-brasileira e combater o racismo, teria despertado críticas do pastor evangélico.

O Ministério Público Federal sustenta que Félix utilizou sua posição como líder religioso para propagar um discurso discriminatório e preconceituoso contra as religiões de matriz africana e seus seguidores. O órgão argumenta que as declarações do pastor desumanizam e estigmatizam tais manifestações culturais, reforçando estereótipos negativos e promovendo a discriminação.

Diante disso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro busca resguardar os direitos dos grupos historicamente vulneráveis à intolerância religiosa e ao racismo cultural, garantindo a liberdade de expressão e crença de todas as pessoas, independentemente da sua orientação religiosa.

A sociedade aguarda agora a decisão da Justiça em relação ao caso, que coloca em pauta a liberdade de expressão e os limites do discurso religioso no Brasil.

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