Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas do afundamento em Maceió por extração de sal-gema

A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão da justiça holandesa não estabeleceu um valor específico a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre a quantia a ser indenizada. A Braskem ainda possui a possibilidade de recorrer da decisão.

O processo movido pelas nove vítimas poderá servir de base para futuros casos, como destacado pelo advogado das partes prejudicadas, Silvio Almena. Segundo ele, a decisão do tribunal holandês é uma vitória significativa para as vítimas, pois uma corte internacional reconheceu a responsabilidade da Braskem nos danos causados. Almena ressaltou a importância de empresas multinacionais atuarem de acordo com as leis locais, sem prejudicar os indivíduos afetados.

As vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram financeiramente das atividades de mineração no Brasil, resultando no deslocamento de mais de 60 mil pessoas de cinco bairros em Maceió desde 2019. O afundamento do solo foi causado pela mineração de sal-gema, que é utilizada na produção de diversos produtos como soda cáustica, ácido clorídrico e sabão.

Em resposta à decisão, a Braskem divulgou que tomou conhecimento do veredicto do tribunal holandês, ressaltando a falta de conexão entre suas subsidiárias naquele país e o incidente em Alagoas. A petroquímica informou que já pagou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira.

O caso segue em destaque e é um marco importante na luta por justiça das vítimas afetadas pelo afundamento causado pela Braskem em Maceió. A decisão da corte holandesa reforça a necessidade de responsabilidade e ressarcimento por parte das empresas que causam danos ambientais e sociais em suas operações.

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