Artigo de Opinião de Biden sobre a Suprema Corte dos EUA

“Esta nação foi fundada em um princípio simples, mas profundo: ninguém está acima da lei. Nem o presidente dos Estados Unidos. Nem um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ninguém”, escreveu Biden em um recente artigo de opinião.

Biden fez um apelo ao Congresso para que aprove regras vinculantes e aplicáveis que exijam transparência dos juízes, proibindo-os de participar de atividades políticas públicas e de casos em que haja conflitos de interesse. Ele também propôs um limite de 18 anos para o mandato dos juízes, atualmente vitalícios.

Essas propostas surgem após a desistência de Biden da reeleição e seu apoio à candidatura de Kamala Harris para a presidência dos Estados Unidos. Biden, que nomeou a juíza progressista Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte, busca reformas que garantam a imparcialidade e a transparência do tribunal.

“Em nossa democracia, ninguém deve estar acima da lei. Portanto, devemos também garantir que nenhum ex-presidente tenha imunidade por crimes cometidos enquanto estava na Casa Branca”, afirmou Kamala em comunicado.

Desde que a Suprema Corte alcançou uma maioria conservadora, o tribunal tem tomado decisões que alteram a jurisprudência dos Estados Unidos para a direita. Uma dessas decisões foi a concessão de imunidade a Trump em um processo criminal federal relacionado às eleições de 2020.