Proposta de Reforma na Suprema Corte dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em discurso nesta segunda-feira (29), anunciou sua proposta de reformas na Suprema Corte do país. As mudanças sugeridas por ele incluem a implementação de um código de conduta e o fim do cargo vitalício para juízes, com o objetivo de conter o que ele descreveu como “um tribunal extremista e aparelhado”.

Biden destacou que buscará apoio no Congresso para a aprovação de leis que viabilizem essas mudanças. No entanto, devido ao controle do Partido Republicano na Câmara dos Deputados e à exiguidade da maioria democrata no Senado, a probabilidade de sucesso é considerada mínima.

Em seu discurso no Texas, celebrando os 60 anos da lei de proibição da segregação racial assinada em 1964 por Lyndon B. Johnson, Biden enfatizou a necessidade dessas reformas para restabelecer a confiança na Suprema Corte.

O presidente propôs regras que obrigariam os juízes a divulgar presentes recebidos, proibindo seu envolvimento em atividades políticas, além de afastá-los de casos nos quais haja conflito de interesse. Ele também mencionou a criação de um mandato de 18 anos para os juízes, que atualmente têm cargos vitalícios, resultando em muitos casos de juízes falecendo durante a incumbência, como Antonin Scalia e Ruth Bader Ginsburg.

Biden fez referência a escândalos recentes envolvendo juízes conservadores da corte, como Clarence Thomas e Samuel Alito, que receberam presentes e se envolveram em práticas políticas questionáveis.

O presidente também propôs uma emenda à Constituição para revogar a ampla imunidade presidencial concedida aos ex-presidentes, beneficiando recentemente Donald Trump. A vice-presidente Kamala Harris endossou a posição de Biden, enfatizando que na democracia americana ninguém deve estar acima da lei.

A é ex-presidentes devem responder por crimes cometidos durante seus mandatos. No entanto, aprovar uma emenda constitucional nos EUA exigiria a aprovação de dois terços do Congresso e a ratificação por 38 assembleias estaduais, representando um desafio considerável.

As propostas de Biden foram recebidas com resistência pelo Partido Republicano, que alegou que tais reformas buscavam deslegitimar a Suprema Corte e inserir juízes de extrema esquerda. O presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson, afirmou que essas propostas não avançariam na Casa, classificando-as como uma aposta perigosa.

Apesar das críticas, Biden reiterou sua determinação em encontrar uma maneira de aprovar as reformas, destacando a importância de restaurar a confiança na Suprema Corte e garantir a imparcialidade do tribunal.