O Senado está discutindo um projeto de lei que pretende estabelecer medidas específicas de segurança para prevenir o afogamento de crianças em piscinas. O PL 1.944/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes, do PL-TO, já passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
A proposta busca garantir a proteção das crianças diante do perigo de afogamento, que infelizmente ainda representa um grande risco para muitas famílias. Com a implementação de medidas específicas, como a instalação de cercas e dispositivos de segurança, a intenção é reduzir o número de acidentes desse tipo e promover a conscientização sobre a importância da prevenção.
O senador Eduardo Gomes ressalta a relevância do projeto para a segurança das crianças, destacando que a prevenção é fundamental para evitar tragédias evitáveis. Além disso, ele enfatiza a importância do papel do Estado em garantir a proteção dos cidadãos mais vulneráveis, como as crianças.
A aprovação do PL na Comissão de Direitos Humanos representa um passo importante rumo à efetivação das medidas propostas. Agora, a análise na Comissão de Fiscalização e Controle será decisiva para a continuidade do projeto e sua eventual aprovação pelo Senado, o que poderá trazer benefícios significativos para a segurança das crianças em todo o país.
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