Polícia Federal encontra e-mails comprometedores

A Polícia Federal fez uma descoberta alarmante durante as investigações envolvendo o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin), Alexandre Ramagem. Foram encontrados e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre possíveis ataques às urnas eletrônicas. Além disso, documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais delicadas relacionadas ao ex-presidente e seus aliados, também foram achados.

As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta sexta-feira e confirmadas pela equipe de reportagem do Estadão com fontes dentro da Polícia Federal. Esses achados foram utilizados no confronto com Ramagem durante seu depoimento na semana passada, no contexto da quarta fase da Operação Última Milha, que investiga a chamada ‘Abin paralela’, um esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas durante o governo de Bolsonaro.

Durante o depoimento, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade pela suposta espionagem a dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército que ocupavam cargos estratégicos na Agência na época. No entanto, os documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF para a abertura da mais recente fase da Operação ‘Última Milha’.

Os arquivos encontrados com a referência ‘presidente’ continham informações detalhadas sobre a “família Bolsonaro” e orientações relacionadas ao caso Fabrício Queiroz, investigação das ‘rachadinhas’ que envolve o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este era deputado estadual no Rio.

A Polícia Federal afirma que esses documentos reforçam a suspeita de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” de uma organização criminosa. Os investigadores também utilizam esses arquivos para atribuir a Ramagem o ‘domínio do fato’, ou seja, o conhecimento prévio da espionagem.

A teoria jurídica do ‘domínio do fato’, utilizada pela PF para implicar Ramagem nos crimes supostamente cometidos pelos ex-integrantes da Agência, remete a casos emblemáticos como o do Mensalão. Essa teoria, importada da Alemanha e utilizada na Operação Lava Jato, busca responsabilizar aqueles que ordenam a execução de crimes.

O jurista alemão Claus Roxin, referência nessa teoria, aprofundou o conceito visando evitar a impunidade de autoridades de alto escalão, como ocorreu no nazismo. Essa mesma tese, que foi aplicada nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato, é agora utilizada no caso de Ramagem e suas conexões com a ‘Abin paralela’.