Além do pedido de desculpas, a comissão também aprovou o pedido de anistia política coletiva aos kaiowá de Sucuru´y, admitindo que a comunidade foi vítima de atos de exceção por motivação exclusivamente política. Por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política não envolve indenização econômica, ao contrário dos casos individuais, conforme estabelecido pela Lei 10.559 de 2002.
Durante a sessão, a presidenta da Comissão de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida, expressou a esperança de que o Estado brasileiro comece a realizar reparos em relação à comunidade kaiowá. Enéa se colocou à disposição da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas para colaborar na luta dos povos indígenas por melhores condições de vida e reparação por mais de cinco séculos de violações dos direitos humanos.
A líder indígena presente na sessão compartilhou relatos de violência e intimidação que testemunhou quando criança, destacando a expansão da agropecuária na região Centro-Oeste e a atuação conjunta de fazendeiros, autoridades locais e produtores rurais que resultaram na expulsão da comunidade de seu território.
A Terra Indígena Sucurui´y, situada em Maracaju (MS), é um exemplo emblemático da luta dos povos indígenas para recuperar seus territórios originais, enfrentando resistência de produtores rurais e da prefeitura local. Após anos de embates judiciais, a reserva foi homologada em 1999, mas os desafios persistem para proteger a área e a comunidade kaiowá.
O pedido de perdão aos índios kaiowá segue outras iniciativas semelhantes realizadas em abril deste ano, como o perdão aos indígenas krenak e guarani kaiowá por graves violações aos direitos das comunidades indígenas durante o regime militar no Brasil. Essas ações buscam reconhecer e reparar as injustiças históricas enfrentadas pelos povos indígenas em solo brasileiro.
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