Entre as medidas propostas no PL 13/2020, está a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos relacionados à produção de semicondutores. Essa medida é de extrema importância para impulsionar a capacidade de inovação e competitividade das empresas brasileiras nesse setor.
Além disso, o projeto prevê a ampliação de isenções fiscais para as empresas que atuam na fabricação de semicondutores, o que pode contribuir significativamente para reduzir os custos de produção e aumentar a sua competitividade no mercado internacional. Essas medidas são fundamentais para fortalecer a indústria nacional e estimular o desenvolvimento de tecnologias de ponta em território brasileiro.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator da matéria na CAE e tem se mostrado favorável às propostas apresentadas no projeto. Segundo ele, a aprovação dessas medidas pode representar um grande avanço para a indústria de semicondutores no Brasil, gerando empregos, aumentando as exportações e impulsionando a inovação tecnológica no país.
Em um momento em que a economia brasileira enfrenta desafios e incertezas, é essencial que o poder público adote políticas que estimulem a produção e a pesquisa em setores estratégicos como o de semicondutores. O PL 13/2020, se aprovado, pode ser um importante passo nesse sentido e contribuir para o desenvolvimento sustentável e competitivo da indústria nacional.
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