25/07/2024 – 10:30
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável
O Projeto de Lei 1257/24 está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo instituir a Política Nacional de Conservação do Solo, direcionada para a preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a proposta prevê incentivos ao serviço voluntário ambiental.
Segundo o texto, o Ministério do Meio Ambiente ficará responsável pela implementação da nova política, oferecendo programas de capacitação sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis para aqueles interessados em participar do serviço voluntário ambiental.
O serviço voluntário ambiental poderá ser estimulado por meio de reconhecimento público, certificação dos participantes e envolvimento em ações de educação ambiental.
O projeto determina que as despesas do programa serão cobertas pelo Orçamento da União. Além disso, poderá ser criada uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada para práticas agrícolas sustentáveis.
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta, destacou que a política nacional será benéfica não apenas para a proteção ambiental, mas também para o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática.
Próximos passos
O projeto seguirá em tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
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