Projeto de Lei cria Programa para Incentivar Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático no Campo e Garantir Segurança na Produção
24/07/2024 – 11:02
O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, visando estimular práticas no campo que reduzam as perdas de safra em eventos adversos, como estiagem e excesso de chuvas.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê uma linha de crédito subsidiada, proporcional ao seguro agrícola, para financiar as tecnologias. Limites, taxas de juros, prazos de pagamento e de carência serão estabelecidos para viabilizar os investimentos.
As tecnologias produtivas a serem financiadas pelo programa poderão incluir:
- irrigação ou drenagem;
- proteção de cultivos por meio de tela, estufa, cobertura plástica ou sombrite; e
- aquelas recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial.
O subsídio previsto no programa poderá ser ajustado levando em consideração o porte do agricultor, as áreas geográficas de maior risco de perdas de safra devido às mudanças climáticas e o potencial de mitigação do risco agroclimático da tecnologia a ser financiada.
Os recursos para o programa virão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), se necessário, e do Orçamento Geral da União.
“A dimensão dos eventuais prejuízos na safra pode ser drasticamente reduzida por meio de tecnologias já disponíveis e economicamente viáveis para proteção das plantações”, afirmou o deputado Pezenti (MDB-SC), autor da proposta.
“Além disso, o benefício da proteção das culturas contra adversidades climáticas será multiplicado, proporcionando maior estabilidade na produção e na renda”, acrescentou ele.
Próximos passos
O projeto seguirá em tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
