O ministro de Minas e Energia decreta guerra contra grandes grupos privados do mercado de gás

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou uma série de medidas para combater a concentração de poder de grandes grupos privados no mercado de gás natural. Em um evento realizado em Sergipe, Silveira comparou a situação atual do mercado a um Tratado de Tordesilhas, referindo-se à divisão territorial na América do Sul entre Portugal e Espanha.

Silveira argumentou que os grupos atuantes no setor de gás estão obtendo retornos excessivos, o que prejudica o desenvolvimento de setores da indústria que dependem fortemente desse recurso. Para corrigir essa questão, o ministro propôs a separação dos elos da cadeia de fornecimento de gás, a fim de evitar a dominação do mercado por alguns poucos grupos.

Os principais alvos da ação de Silveira são os grupos localizados no Nordeste, Sudeste e os investidores do mercado financeiro que possuem participação em térmicas. A proposta do ministro é separar o serviço de distribuição da venda da molécula de gás, além de regular o transporte do recurso de forma mais transparente.

Silveira também criticou o alto retorno obtido pelas distribuidoras de gás estaduais, considerando o baixo risco do negócio e a falta de regulação como responsáveis por essa situação. Para solucionar o problema, o ministro pretende lançar o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.

No evento, Silveira ressaltou a necessidade de corrigir as distorções do mercado de gás, que, segundo ele, foram criadas por uma espécie de “corte do gás” que dividiu o Brasil em regiões com preços abusivos. As taxas de retorno das distribuidoras deverão ser compatíveis com o risco do negócio, visando promover um mercado mais equilibrado.

Com essas medidas, o ministro pretende reestruturar o mercado de gás natural no país, visando maior competitividade e benefícios para os consumidores.

Por Diego Felix

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