Fracasso na licitação de imunoglobulina gera suspeitas de cartel e preços abusivos; MP pede investigação no TCU.

As negociações para a compra de imunoglobulina pelo governo federal alcançaram valores surpreendentes, chegando a até R$ 6.000 por unidade. No entanto, as empresas envolvidas se recusaram a aceitar qualquer redução nos preços propostos, levantando suspeitas de formação de cartel, de acordo com o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Diante das suspeitas, o novo edital da licitação manteve condições semelhantes ao anterior, o que pode manter os preços elevados. O Ministério Público se mostrou preocupado com a possibilidade de prejuízos bilionários devido aos possíveis sobrepreços, que variam de 50,4% a 114,3% em relação ao valor de referência de R$ 980,00 estipulado pelo Ministério da Saúde.

Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicitou a abertura de uma investigação no Tribunal de Contas da União para apurar possíveis irregularidades. Furtado destacou que os preços ofertados pelas empresas nacionais estão muito acima do valor pelo qual o Ministério da Saúde adquire o mesmo fármaco, o que levanta questionamentos sobre a transparência do processo e a atuação das empresas envolvidas.

Disputa entre empresas nacionais e estrangeiras

Um dos pontos de impasse na licitação é a proibição da participação de empresas estrangeiras que, mesmo oferecendo preços menores, ainda não possuem registro do produto junto à Anvisa. Essa questão polarizou opiniões, envolvendo o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal em lados opostos da discussão.

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