Enchentes causam danos sem precedentes no Judiciário do Rio Grande do Sul

Em maio, o Rio Grande do Sul foi atingido por intensas chuvas e enchentes que causaram um dano significativo para o Judiciário do estado. Todas as seis instituições judiciais sediadas em Porto Alegre tiveram suas dependências impactadas pelas cheias do lago Guaíba, ficando parcialmente submersas por quase duas semanas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), localizado no bairro Praia de Belas em Porto Alegre, foi um dos mais afetados, com pontos externos submersos por cerca de dois metros de água. O sistema eletrônico e a sala-cofre do TJ-RS foram prejudicados, levando à transferência dos dados para a central do novo foro vizinho à sede.

Após as águas baixarem, o que restou foram lama, móveis danificados e uma série de problemas a serem solucionados. Os trabalhos foram transferidos para o Palácio da Justiça, um edifício histórico no centro da capital, que serviu como gabinete de crise.

Além do TJ-RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sofreu danos nas redes elétrica, hidráulica e telefônica, com servidores e magistrados trabalhando remotamente até recentemente. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) teve grandes perdas processuais devido ao alagamento de seu arquivo-geral.

Essas enchentes representam o terceiro grande desafio enfrentado pelo TJ-RS nos últimos anos, após a pandemia acelerar a virtualização processual e um ataque hacker causar danos em máquinas em 2021.

No interior do estado, seis comarcas foram devastadas pelas enchentes, com fóruns sendo relocados temporariamente devido aos estragos. O desembargador Alberto Delgado Neto ressalta a importância de medidas preventivas diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos.

Concluindo, as enchentes no Rio Grande do Sul não apenas impactaram fisicamente as instituições judiciais, mas também evidenciaram a necessidade de adaptação e prevenção frente às mudanças climáticas cada vez mais presentes.