Servidores das Agências Reguladoras rejeitam proposta do governo e anunciam greve

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) comunicou nesta segunda-feira (22) que os servidores rejeitaram a proposta apresentada pelo governo com uma ampla maioria de 99% dos votos durante uma assembleia realizada na noite de ontem.

Além disso, houve a aprovação, por 92% dos votos, de uma greve geral da categoria que está programada para acontecer por 48 horas nos dias 31 de julho e 1 de agosto.

O presidente do Sinagências afirmou: “Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços essenciais para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como outros serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras.”

Os servidores também planejaram uma ação nos aeroportos de todos os estados entre terça-feira (23) e quinta-feira (25), intensificando o Procedimento de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD), o que pode impactar a malha aérea do país.

De acordo com o Sinagências, o governo propôs um reajuste de até 21,4% para os cargos de carreira e de até 13,4% para aqueles que estão no Plano Especial de Cargos (PEC). O pagamento seria dividido em duas parcelas, em janeiro de 2025 e abril de 2026.

O sindicato criticou a proposta, afirmando que ela não resolve as injustiças salariais internas dentro da categoria e em relação a outras categorias típicas de estado.

O Sinagências representa os trabalhadores das seguintes agências reguladoras:

• Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
• Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
• Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
• ANM (Agência Nacional de Mineração)
• ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
• ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
• ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
• Ancine (Agência Nacional do Cinema)
• Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
• ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil)
• Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)