Em entrevista coletiva, o secretário explicou que o empoçamento não é um aspecto formal, mas um problema gerencial que impacta as contas públicas. No ano passado, o empoçamento foi de pouco mais de R$ 20 bilhões e, de acordo com a média dos últimos anos, Ceron estima que o montante de gastos empoçados em 2024 será de aproximadamente R$ 8 bilhões.
Os principais motivos para o empoçamento de gastos são relacionados a problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e realização de licitações, e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre os ministérios. Essa situação resultou no congelamento de R$ 15 bilhões de gastos, conforme anunciado pelo governo.
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional, aumentou a previsão de déficit primário para 2024, atingindo R$ 28,8 bilhões. No entanto, a equipe econômica afirmou que as próximas atualizações do relatório reduzirão essa previsão, principalmente devido a medidas aprovadas pelo Congresso para compensar desonerações e liminares. O empoçamento, por sua vez, não está diretamente ligado a essa redução na previsão de déficit.
Em resumo, mesmo com a elevação da previsão de déficit, o governo espera que as próximas atualizações demonstrem uma melhora no resultado das contas públicas, refletindo um cenário de maior controle fiscal e implementação de medidas para equilibrar as finanças do país.
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