Presidente do STF contesta reportagem sobre viagens de ministros

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota neste domingo (21) contestando a reportagem “STF sob Barroso ignora Lei de Acesso e omite dados de viagens de ministros” publicada pela Folha, e defendendo os procedimentos adotados pela corte.

Barroso afirmou que a reportagem, que mostrou que o STF omitiu dados sobre viagens dos ministros para eventos internacionais em pedidos feitos pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), “contém imprecisão e injustiça”. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal não paga passagens internacionais de ministros, exceto as do presidente quando em viagem oficial, ou de outro ministro que represente a presidência. Além disso, na maioria dos casos, o presidente viaja a convite e não há custos para o tribunal.

O ministro também rebateu uma reportagem anterior da Folha que mostrava que o STF é o único órgão dos três Poderes a oferecer voos na primeira classe em viagens a trabalho, ressaltando que isso nunca ocorreu. Ele destacou que o tribunal não monitora nem é responsável por despesas privadas de seus membros e que os dados das viagens de seguranças que acompanham os ministros são divulgados, sem individualizar os nomes dos agentes.

Barroso enfatizou que a referência a “sob Barroso” no título da reportagem não faz sentido, uma vez que ministros sempre viajaram para eventos internacionais. Ele ressaltou a importância do STF para a preservação da democracia e para avanços sociais em favor de diversos grupos, enfrentando oposição e ressentimentos.

Por fim, o presidente do STF destacou a importância da Folha na proteção desses valores, pedindo que não forneça material equivocado para ampliar ataques injustos.

Leia a nota na íntegra do presidente do STF:

“A matéria ‘STF sob Barroso ignora Lei de Acesso e omite dados de viagens de ministros’ contém imprecisão e injustiça. O Supremo Tribunal Federal reitera que não paga passagens internacionais de ministros, salvo as do presidente, quando em viagem institucional, ou de outro ministro que represente a presidência. Ainda assim, na maior parte dos casos, o presidente viaja a convite e não há custos para o tribunal. Simplesmente não existem essas despesas para os cofres públicos com os demais ministros, e é por isso que não constam do portal da transparência. A matéria chama esse não fato de omissão. Já anteriormente se publicara, também erradamente, que as viagens seriam de primeira classe, o que nunca ocorreu. E, como natural, o tribunal não monitora nem é responsável por despesas privadas de seus membros. Já os dados com viagens de seguranças (sempre em classe econômica) que acompanham ministros são divulgados regular e integralmente, de modo agregado, apenas sem individualizar o nome dos agentes, por motivos óbvios de preservação de suas identidades. De uns tempos para cá, tristemente, o tribunal ampliou as despesas com a segurança dos ministros, em razão da onda de ódio que se disseminou no país. Por fim, a referência a ‘sob Barroso’ não faz qualquer sentido: desde sempre ministros viajaram para eventos internacionais. A personalização mais se aproxima da maldade. O tribunal, como qualquer instituição humana, é passível de erros e de críticas. Porém, tem sido imprescindível para a preservação da democracia e para importantes avanços sociais em favor de mulheres, negros, comunidade LGBT, indígenas e da proteção ambiental, entre muitos outros. E, por isso mesmo, enfrenta oposição e ressentimentos. É muito importante que a Folha, igualmente imprescindível para a proteção daqueles valores, não forneça material equivocado para a ampliação de ataques injustos.”

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal