O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) é responsável por guardar registros de peso e altura de pacientes da rede pública de saúde, muitos dos quais são atendidos por programas sociais. Esses dados refletem a realidade da população mais vulnerável do país.
Em uma entrevista ao podcast, Raphael Barreto, gerente da área de obesidade infantojuvenil do Instituto Desiderada, expressou sua preocupação: “Perdemos a oportunidade da inclusão de todos os produtos alimentícios ultraprocessados no imposto seletivo”.
O imposto seletivo, conhecido como Imposto do Pecado, será aplicado a produtos nocivos à saúde, como álcool e tabaco, com alíquotas mais altas. Se os alimentos ultraprocessados entrassem nessa categoria, o consumo poderia diminuir em 21%, de acordo com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP.
No entanto, o texto aprovado na Câmara estabelece que os alimentos ultraprocessados terão a mesma alíquota de referência do imposto de valor agregado (IVA), fixada em 26,5%.
Esses alimentos são considerados vilões nas dietas e têm sido associados ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis.
Um estudo realizado por pesquisadores da USP, Universidad de Santiago de Chile e Unifesp apontou que o consumo de alimentos ultraprocessados foi responsável por aproximadamente 57 mil mortes prematuras. Esse número supera as mortes causadas por homicídios no país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – que registrou 39,5 mil homicídios em 2022. As doenças relacionadas aos alimentos incluem diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Os dados foram coletados no mesmo ano.
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