A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (17), o projeto de lei (PL 2.112/2022) que tem como objetivo incluir a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher na Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo – Lei 14.232, de 2021). O projeto, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, contou com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) durante sua tramitação na CDH.

Após a aprovação, o texto do projeto segue agora para votação final na Comissão de Educação (CE), onde será avaliado e discutido antes de seguir para as próximas instâncias legislativas. A proposta visa incentivar a produção de estudos e pesquisas sobre a violência contra a mulher, fomentando um maior conhecimento e conscientização sobre esse grave problema que afeta a sociedade brasileira.

A inclusão desses concursos de monografias na Pnainfo representa um avanço significativo no combate à violência de gênero, já que promove a reflexão e o debate acerca do tema, além de estimular a busca por soluções e políticas eficazes para proteger as mulheres e garantir seus direitos.