Na tarde desta quarta-feira (17), o Senado Federal tomou a decisão de adiar a votação do projeto de lei que tem como objetivo conceder o perdão de dívidas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul que foram impactados pelas intensas chuvas que atingiram o estado (PL 1536/2024). A medida foi anunciada durante a sessão no Plenário, após o comprometimento do Poder Executivo em emitir uma medida provisória estabelecendo diretrizes sobre o mesmo tema. Além da questão do perdão de dívidas, o projeto de lei em questão também inclui a prorrogação do prazo para o pagamento de parcelas de financiamentos destinados ao setor agrícola.
A proposta, que estava em pauta para ser debatida e votada, foi retirada temporariamente da agenda do Plenário do Senado, a fim de aguardar a definição das regras que serão estabelecidas por meio da medida provisória a ser editada. A expectativa é de que a MP traga esclarecimentos sobre como será conduzido o processo de renegociação das dívidas dos agricultores afetados pelas intempéries climáticas recentes no estado gaúcho, impactando diretamente em suas atividades produtivas e financeiras.
Com a decisão de adiamento da votação do PL 1536/2024, os parlamentares aguardam a publicação da medida provisória por parte do Executivo, a fim de retomar as discussões e encaminhar a deliberação do projeto de lei em consonância com as definições estabelecidas pelo governo federal. A expectativa é de que a MP traga diretrizes claras e soluções efetivas para os produtores rurais do Rio Grande do Sul que enfrentam dificuldades decorrentes das adversidades climáticas enfrentadas nas últimas semanas.
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