Ilegalidades na Extração de Ouro Preocupam Especialistas

Um levantamento realizado pela ONG WWF-Brasil revelou que apenas 9,5% das extrações de ouro autorizadas no Brasil estão regulares. O estudo analisou mais de 40 mil pedidos de título para mineração do minério, dos quais apenas 1.943 foram validados pela ANM, órgão responsável pela autorização. Desses, somente 185 atendem aos critérios legais estabelecidos para a extração adequada do ouro.

O Portal da Transparência do Ouro (PTO), desenvolvido por Marcelo Oliveira em parceria com a USP, foi fundamental para identificar essas irregularidades. Lançado recentemente, o PTO reúne informações públicas de diferentes órgãos federais, como ANM, Receita Federal e Ministério do Meio Ambiente, para ajudar no controle e fiscalização da extração de ouro no país.

Marcelo Oliveira destacou a falta de fiscalização efetiva da ANM como um dos principais motivos para a existência dessas irregularidades. A agência não realiza verificações posteriores à concessão dos títulos minerários, o que permite que atividades ilegais passem desapercebidas.

Embora a plataforma PTO tenha potencial para auxiliar a ANM na fiscalização, ainda não há uma parceria formal entre as entidades. A ANM alegou não ter tido acesso à metodologia utilizada pela WWF-Brasil e, portanto, não valida as informações da ONG.

De acordo com Oliveira, mesmo os títulos que aparentam estar regulares podem apresentar irregularidades, como a utilização em locais não autorizados. A extração de ouro, principalmente na Amazônia, tem causado impactos socioambientais significativos, gerando uma crise humanitária em comunidades indígenas.

O estado do Pará concentra a maior parte das áreas garimpadas no país, com 149 mil hectares de garimpo e 48 mil hectares de mineração industrial. A WWF-Brasil apontou que, dos 1.943 títulos minerários válidos, apenas 21 permissões de lavra garimpeira estão regularizadas no estado.

O Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Justiça afirmaram estar trabalhando para fortalecer os órgãos de controle e combater o garimpo ilegal. Iniciativas como o projeto PL do Ouro estão sendo coordenadas para coibir as atividades irregulares de extração de ouro no Brasil.