Na última quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que visa obrigar as instituições de educação superior a implementar ações para facilitar o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. O PL 1.519/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), agora seguirá para análise na Comissão de Educação (CE).
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) durante a reunião da CDH, e o relatório foi lido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Segundo Zenaide, a proposta preenche uma lacuna na legislação vigente, especialmente no que diz respeito ao direito à educação previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Ela ressalta a importância de manter os estímulos para os idosos visando a qualidade de vida nessa faixa etária.
Uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi adicionada ao relatório de Arns, garantindo que as ações das instituições de ensino também contemplem a permanência dos idosos nos cursos, e não somente o ingresso.
Exemplos
Durante a reunião, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destacou um projeto de educação voltado para idosos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Universidade da Maturidade (UMA). Ela ressaltou os benefícios emocionais e sociais proporcionados por iniciativas como essa.
Janaína Farias mencionou uma iniciativa da Universidade de Brasília em 2023 para incluir os idosos como alunos, enfatizando que o projeto respeita a autonomia das instituições de decidirem a forma de implementação.
A reunião da CDH foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
