17/07/2024 – 14:43
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sargento Portugal, o autor da proposta
O deputado Sargento Portugal, do Pode-RJ, apresentou o Projeto de Lei 1083/24 que propõe criminalizar gestos característicos de organizações criminosas, milícias, máfias, gangues e quadrilhas, sejam elas nacionais ou estrangeiras. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa coibir a propagação de símbolos ligados a esses grupos.
De acordo com a proposta, o uso desses gestos será punido com penas que variam de 5 a 8 anos de reclusão, além de multa. A legislação prevê ainda um aumento na punição se os gestos forem divulgados por meios gráficos, televisivos, nas redes sociais, em pichações, tatuagens, pinturas corporais ou em veículos como caminhões, embarcações e aeronaves.
Caso aprovado, o projeto incluirá o crime no Código Penal, fortalecendo as medidas de combate a manifestações de exaltação ou associação a organizações criminosas. O autor da proposta enfatiza que é necessário adequar a legislação à realidade do país, visto o aumento da criminalidade em diversos estados.
O deputado Sargento Portugal ressaltou que, assim como a exaltação do nazismo é punida no Brasil, a exaltação de facções criminosas também deve ser tratada com severidade. Ele destaca a importância de combater a glamorização do crime e desestimular novas adesões a esses grupos marginalizados.
O próximo passo é a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para deliberação em Plenário. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessário passar pelo crivo do Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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