A Agência de Segurança Nacional dos EUA, NSA, levantou uma questão crucial: se cinco gigantes americanas detêm a maioria dos dados do mundo, seria mais eficiente espionar todos através dessas empresas. É o que Max Schrems, fundador do Noyb, Centro Europeu de Direitos Digitais, argumenta. Schrems ficou conhecido em 2013 por uma denúncia de falhas na segurança de transmissão de dados europeus para os EUA, baseado nos vazamentos do WikiLeaks.
O caso chegou à Corte de Justiça da União Europeia em 2020, que decidiu a favor de Schrems. Ele destaca a importância da Quarta Emenda americana na proteção da privacidade dos cidadãos nos EUA, mas ressalta que essa proteção se limita aos americanos.
Atualmente no Brasil para participar de um evento da CPDP, Schrems discutirá sobre gestão de dados na América Latina e privacidade em tempos de inteligência artificial durante uma plenária transmitida pelo YouTube.
Schrems destaca a importância de processar as autoridades europeias em casos relacionados à espionagem americana, ressaltando que as grandes empresas de tecnologia frequentemente ignoram leis de proteção de dados. Ele aponta que as normas de privacidade na Europa são baseadas nos direitos humanos, aplicáveis a todos, independentemente da cidadania, ao contrário dos EUA, que se apoiam na Quarta Emenda.
Em relação à legislação de proteção de dados na Europa, Schrems destaca que a autoridade reguladora irlandesa, frequentemente escolhida por grandes empresas de tecnologia, nem sempre toma decisões alinhadas com as demais autoridades europeias. Isso gera instabilidades legais e impasses, especialmente em casos que envolvem o uso de dados para treinar inteligências artificiais.
Quanto ao treinamento de IA, Schrems ressalta a necessidade de equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção de dados pessoais como direito fundamental. Ele destaca a importância da transparência das empresas nesse processo, criticando as mudanças de postura que visam escapar de regulações mais rígidas.
RAIO-X – MAX SCHREMS, 36
Em 2017, Max Schrems fundou o Noyb, Centro Europeu para Direitos Digitais, após se destacar como ativista na proteção de dados e vencer batalhas judiciais contra gigantes da tecnologia. Sua luta pela privacidade dos cidadãos europeus culminou em uma importante decisão da Corte de Justiça da União Europeia em 2020.
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