Decisão Judicial Proíbe Youtuber de Publicar Vídeo com Música de Renato Russo

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a youtuber Antonia Fontenelle de publicar em suas redes sociais ou em outras mídias um vídeo que é sonorizado com a música “Que País É Este”, de Renato Russo.

A peça foi postada por ela pela primeira vez em junho de 2022 como forma de anunciar a largada de sua candidatura a deputada federal pelo Rio de Janeiro, pelo partido Republicanos —com 30.975 votos, ela não conseguiu se eleger.

O juiz substituto André Aiex Baptista Martins, da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, impôs uma multa no valor de R$ 20 mil caso a ordem seja descumprida.

A decisão, em caráter liminar, se dá no âmbito de uma ação por danos morais movida pelo produtor cultural Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo. Ele argumenta que o uso da música não foi autorizado.

Na sentença, o magistrado afirmou que “uma nova publicação do vídeo poderá acarretar maiores prejuízos aos autores”.

Os advogados de Manfredini também pediam uma retratação pública de Fontenelle, mas o juiz disse que essa decisão só poderá ser tomada depois que todas as partes forem ouvidas no julgamento do mérito da ação.

Além da questão dos direitos autorais, o filho de Renato Russo argumenta que as pautas conservadoras defendidas por Fontenelle seriam incompatíveis com a postura do seu pai, que morreu em 1996.

“As ideias de Fontenelle não condizem com o que Renato Russo pensava”, afirmou anteriormente o advogado Leonardo Furtado, que representa Manfredini, à coluna.

Por Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith