Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) um projeto de lei que prevê o perdão ou o adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados em municípios gaúchos — desde que esses locais tenham sido afetados por chuvas e enchentes e estejam em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Esse projeto (PL 1.536/2024) conta com relatório favorável do senador Ireneu Orth (PP-RS). Nesta terça-feira (16) o senador Beto Faro (PT-PA) fez um pedido de vista que resultou no adiamento da votação dessa matéria pela CRA.
A proposta em questão busca auxiliar os agricultores e pecuaristas que enfrentam dificuldades financeiras em decorrência das adversidades climáticas vivenciadas em determinadas regiões do Rio Grande do Sul. Com a medida, espera-se aliviar o impacto econômico negativo causado pelas intempéries e possibilitar a recuperação desses produtores rurais.
O relatório favorável apresentado pelo senador Ireneu Orth ressaltou a importância da iniciativa para a manutenção da atividade agrícola nessas áreas afetadas. Segundo o parlamentar, é fundamental que o Estado esteja sensível às necessidades dos trabalhadores rurais diante de situações de extrema urgência, como as calamidades naturais.
No entanto, o adiamento da votação do projeto de lei solicitado pelo senador Beto Faro, do Partido dos Trabalhadores do Pará, demonstra a existência de divergências quanto aos impactos e às formas de implementação da proposta. A discussão sobre a concessão de perdão ou adiamento das parcelas de financiamentos rurais deve ser retomada em breve, a fim de encontrar um consenso que beneficie tanto os produtores quanto a economia local.
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