Haddad explicou que o Orçamento de 2024 pode sofrer bloqueio de despesas caso ultrapasse o crescimento de 2,5% acima da inflação, que é o teto estabelecido. O ministro ressaltou que é necessário verificar onde será necessário realizar cortes ou contingenciamentos para adequar os gastos às regras fiscais. Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam medidas temporárias de corte de gastos.
Em relação aos cortes obrigatórios de R$ 25,9 bilhões anunciados para o Orçamento de 2025, Haddad esclareceu que ainda não houve uma reunião para discutir os cortes no Orçamento de 2024. Ele destacou a importância da responsabilidade fiscal e do compromisso em cumprir o arcabouço fiscal para garantir a estabilidade econômica do país.
Além disso, o ministro falou sobre a desoneração da folha de pagamento e a necessidade de compensar as receitas para garantir o equilíbrio fiscal. Haddad informou que está próximo de um acordo com o Senado para fechar o texto do projeto de compensação. Ele ressaltou a importância de encontrar fontes de aumento de arrecadação para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
Em resumo, o Orçamento de 2024 enfrentará desafios em relação aos cortes de gastos e à compensação das receitas. O governo está trabalhando para cumprir as metas fiscais e garantir a estabilidade econômica do país. A definição dos cortes será apresentada nos próximos dias, com a expectativa de apresentar um Orçamento confortável até o final do mês de agosto.
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