16/07/2024 – 08:41
Mauricio Tonetto/Secom
Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a criação de um auxílio calamidade para garantir renda para famílias vulneráveis do Rio Grande do Sul.
O debate atende pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), e será realizado no plenário 3, às 17 horas.
A parlamentar afirma que a proposta tem o apoio de mais de cem movimentos sociais. “Os números dessa calamidade impressionam e já colocam esse desastre como um dos maiores da história brasileira e demarcam no nosso País a necessidade de se debater e pensar medidas concretas para as vítimas das calamidades climáticas”, afirma a Fernanda Melchionna
Regras e valores
A ideia, detalha a deputada, é pagar mensalmente, por dois anos, um auxílio de um salário mínimo a famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública.
O benefício será limitado a duas pessoas adultas por família, e complementado com R$ 150 por criança ou adolescente.
Terão direito ao auxílio famílias com renda total de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. Não entrarão no cálculo da renda familiar rendimentos de programas como Bolsa Família, Pró-Jovem, seguro-desemprego do pescador artesanal, entre outros.
Da Redação – ND
Nesta terça-feira, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados está em pauta a discussão sobre a criação do auxílio calamidade para famílias vulneráveis do Rio Grande do Sul. A proposta, apresentada pela deputada Fernanda Melchionna, busca garantir renda para os afetados pelas fortes chuvas que inundaram Porto Alegre nos meses de abril e maio.
O debate, marcado para o plenário 3 às 17 horas, tem como objetivo principal debater medidas concretas para auxiliar as vítimas das calamidades climáticas, consideradas um dos maiores desastres da história brasileira. A proposta prevê o pagamento mensal, por dois anos, de um salário mínimo para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública.
Além disso, o auxílio será destinado a duas pessoas adultas por família, com um complemento de R$150 por criança ou adolescente. Terão direito a receber o benefício as famílias com renda total de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa, desde que não estejam incluídos outros rendimentos de programas sociais como Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego do pescador artesanal, entre outros.
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