Na última sessão da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, foi adiada a votação do Projeto de Lei 1.536/2024, que trata do perdão de dívidas e adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais em municípios gaúchos em estado de calamidade pública ou situação de emergência devido às chuvas deste ano.
O motivo do adiamento foi o pedido do senador Beto Faro (PT-PA) que solicitou mais tempo para analisar o texto e identificar as fontes de custeio desse projeto. Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) argumentou que somente o governo federal possui capacidade para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul nesse momento, sugerindo que o acordo fique fora do arcabouço fiscal.
A proposta apresentada tem como objetivo trazer alívio financeiro e suporte aos produtores rurais em situação de vulnerabilidade devido às intempéries climáticas.
A discussão em torno do PL 1.536/2024 evidencia a complexidade das decisões relacionadas à agricultura e às questões fiscais do país. A sobrevivência dos agricultores e o equilíbrio econômico dos municípios afetados pelas chuvas estão no centro das preocupações dos parlamentares.
A expectativa é de que o projeto seja retomado em breve, após uma análise mais detalhada de seus impactos financeiros e uma possível readequação para garantir que as medidas sejam eficazes e adequadas à realidade atual.