A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que pode trazer grandes mudanças para a educação superior no extremo norte do Brasil. Trata-se do PL 3.455/2023, que propõe a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em uma nova instituição de ensino: a Universidade Federal da Fronteira Norte.
O relator do projeto, Davi Alcolumbre, senador representante do Amapá, destacou que a criação da nova universidade com autonomia pode ser um importante passo para favorecer o desenvolvimento da região e fortalecer os laços de integração com a Guiana Francesa, país vizinho. Essa mudança abre portas para uma maior cooperação acadêmica e científica entre as duas nações.
A proposta, que foi aprovada na CCJ, agora aguarda possíveis recursos para ser votada no Plenário do Senado. Caso não haja contestações, o texto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutido e votado pelos parlamentares.
A expectativa é que a transformação do campus de Oiapoque em uma universidade independente traga benefícios não apenas para os estudantes e professores da região, mas também para a economia local e para os projetos de pesquisa e inovação que poderão ser desenvolvidos em parceria com a Guiana Francesa.
A criação da Universidade Federal da Fronteira Norte representa, portanto, um marco importante para a educação e o desenvolvimento regional, abrindo novas oportunidades para o ensino superior na região fronteiriça do norte do Brasil.
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