Os trabalhadores domésticos formais, que estejam com registro na carteira de trabalho e dados informados no sistema e-Social até 31 de maio deste ano, são elegíveis para receber o benefício. Ao todo, 5.692 trabalhadores domésticos no estado do Rio Grande do Sul estão habilitados para receber o auxílio financeiro do governo federal. O programa também contempla outras categorias de trabalhadores formais, como empregados de empresas, pescadores artesanais, estagiários e menores aprendizes.
Para saber se têm direito ao benefício, os trabalhadores domésticos devem acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil – Trabalhador. A adesão ao programa deve ser feita diretamente pelo empregado, e o pagamento das duas parcelas será feito de forma escalonada, conforme a data de adesão do trabalhador. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo depósito do benefício, sem necessidade de o trabalhador comparecer a uma agência bancária.
Este programa de Apoio Financeiro é uma medida estabelecida pela Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho, que busca auxiliar os trabalhadores afetados pelas enchentes no estado. As empresas gaúchas também têm a possibilidade de aderir a este programa de Apoio Financeiro, com o prazo de adesão encerrando no dia 12 de julho. Essas iniciativas visam mitigar os impactos econômicos causados pelas enchentes e garantir a estabilidade financeira dos trabalhadores afetados.
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