A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão. Entre esses pedidos, destacam-se seis para rádios comunitárias, um para FM e dois para a Rede Globo.
A relatoria de seis desses pedidos ficou a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluindo os dois da Rede Globo que buscam a renovação de concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro, com validade de 15 anos.
Após a aprovação na Comissão, todos esses pedidos serão encaminhados para promulgação pela Presidência do Senado, garantindo assim a continuidade das operações das emissoras beneficiadas.
| Solicitante | Local | Veículo | Relator | Modalidade | Tipo |
| Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023) | Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) | Rádio e TV | Professora Dorinha Seabra | Concessão | Renovação |
A decisão da CCDD reflete o comprometimento do Senado em garantir o funcionamento regular de emissoras de rádio e televisão, promovendo assim a diversidade e o pluralismo no acesso à informação e à cultura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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