12/07/2024 – 15:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase. A iniciativa tem como principal objetivo favorecer o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o combate aos preconceitos relacionados a essas doenças de pele.
O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator da matéria, o deputado Dr. Zacharias Calil, representante de União (GO). Ele consolidou trechos do Projeto de Lei 3809/19, apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), e de outras quatro propostas apensadas. A idealização original da deputada era garantir atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com vitiligo ou psoríase.
“A criação de uma política nacional de saúde para pessoas com vitiligo e psoríase assegura o acesso a tratamentos modernos e adequados, incluindo medicamentos, terapias e cuidados especializados. Isso contribui para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, controlar os sintomas e prevenir complicações”, defendeu Calil durante a sessão.
Direitos
No projeto aprovado, estão previstos direitos essenciais para as pessoas com vitiligo ou psoríase:
- cuidado integral e multidisciplinar, com procedimentos especializados e medicamentos de alto custo, conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
- atendimento qualificado e humanizado;
- acesso a ações de promoção, recuperação e proteção em saúde mental; e
- atendimento prioritário nos serviços de referência em dermatologia.
Centros regionais
Segundo a proposta, o SUS deverá estabelecer centros de referência regionais para o tratamento integral do vitiligo e da psoríase, com capacidade de realizar todos os procedimentos descritos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas definidos pelas autoridades competentes na área da saúde.
Além disso, o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase contempla a realização de campanhas educativas e de conscientização nos canais do SUS na internet, bem como a capacitação de profissionais de saúde capacitados para lidar com essas doenças dermatológicas específicas.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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