Reforma Tributária: Regulamentação Aprovada na Câmara dos Deputados

A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada na quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados e agora segue para a análise dos senadores. O Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLP) 68/2024 foi tema de discussão na reunião de líderes e no Plenário do Senado nesta quinta-feira (11).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Braga, que também foi relator do texto da Reforma Tributária, terá a responsabilidade de conduzir a análise do projeto no Senado.

Pacheco solicitou que Braga elabore um cronograma detalhado de análise, com o objetivo de ampliar o debate com os diversos setores envolvidos. A intenção é garantir que todas as propostas e sugestões sejam devidamente consideradas durante o processo de tramitação do PLP 68/2024.

A Reforma Tributária é um tema de grande relevância e impacto para a sociedade brasileira. A sua regulamentação busca promover mudanças significativas no sistema tributário do país, visando simplificar a cobrança de impostos e promover maior justiça fiscal.

Agora, cabe aos senadores analisarem o texto do PLP 68/2024 e apresentarem suas contribuições para aprimorar a proposta. A expectativa é que o debate seja amplo e democrático, garantindo a construção de um sistema tributário mais eficiente e transparente para o Brasil.