Para receberem os auxílios, as empresas devem manter os empregados contratados, sem demissões, e continuar pagando salários e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias nos meses de setembro e outubro. O objetivo da medida é preservar os empregos no Rio Grande do Sul.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, até esta segunda-feira (8), 80.319 trabalhadores do estado já receberam a primeira parcela do auxílio, totalizando R$113,4 milhões. Desse total, 74.435 são trabalhadores formais, 1.366 são menores aprendizes, 450 são domésticos e 4.068 são pescadores.
A adesão das empresas ao programa deve ser feita de forma online, através do portal Emprega Brasil – Empregador. Além disso, é necessário que os estabelecimentos estejam localizados nas áreas afetadas pelas cheias de maio no estado, delimitadas por georreferenciamento. Os empregadores também devem comprovar a redução do faturamento e da capacidade de operação devido aos eventos climáticos que impossibilitem o pagamento da folha salarial.
Após a análise dos dados pela Dataprev, se todas as informações estiverem corretas e as condições forem atendidas, o pagamento do Apoio Financeiro será autorizado. Os beneficiários poderão acompanhar o benefício pelo portal Gov.br e aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento das parcelas será feito pela Caixa Econômica Federal, de acordo com um calendário específico. A primeira parcela já foi paga aos trabalhadores de empresas que aderiram até 26 de junho. Já os trabalhadores das empresas que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho receberão a primeira parcela em 22 de julho, e a segunda parcela será paga em 5 de agosto. Os beneficiários não precisam abrir contas, pois o crédito será feito automaticamente em contas correntes ou poupanças existentes, ou através de uma poupança Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
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